Uma licitação é um procedimento administrativo realizado para a contratação de produtos, serviços ou aquisição de bens necessários à atividade desenvolvida, através da oferta mais vantajosa. No Brasil, as entidades que utilizam verba pública nas licitações, também conhecidas como compras governamentais ou compras públicas, seguem leis específicas que regulamentam os processos.
A Controladoria-Geral da União, órgão de controle interno do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção no país, tem na tecnologia uma importante aliada para o combate a fraudes e irregularidades em licitações.
Alice, acrônimo de Analisador de Licitações, Contratos e Editais, é um algoritmo autônomo que acessa o Sistema Comprasnet diariamente, realizando o download e análise textual dos arquivos de editais e termos de referência, apontando eventuais inconsistências conforme regras predefinidas através do cruzamento de informações.
Para que os indícios sejam averiguados em tempo hábil, a solução classifica, separa e encaminha relatórios via e-mail para os auditores, que podem realizar atuações preventivas nas licitações tão logo os editais são publicados no sistema Comprasnet.
O TCE-RJ já utiliza a ferramenta para otimizar a fiscalização de licitações públicas, e reforça que o sistema oferece “grande potencial para aumentar a eficiência do trabalho dos auditores na verificação das contratações públicas no território fluminense, facilitando a seleção daquelas que, em tese, exigirão maior atenção”.
Após reestruturar sua base de dados de editais, refazer o módulo de controle dos documentos e implementar ferramentas para gerir e estabelecer conexão ao repositório mantido pelo TCU, o TCE-RJ começou a utilizar o Alice para dar maior celeridade ao processo, e permitir que os órgãos retirem, cancelem ou anulem editais para a correta elaboração.
O TCE-RJ participa desde 2019 do desenvolvimento colaborativo da ferramenta através do Projeto Alice Nacional, em cooperação firmada no âmbito da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, reunindo diversas Cortes de Contas do país sob coordenação do TCU.
Assim como a Inteligência Artificial é aplicada na gestão de licitações em compras públicas, a iniciativa privada também pode se beneficiar com a automação de processos e análise de dados, segundo modelos e regras preestabelecidas.
Um setor de compras que conta com soluções em IA pode ir além da redução de custos, e viabilizar suporte para a gestão estratégica de fornecedores, através de sistemas capazes de avaliar o desempenho de forma qualitativa e quantitativa, por exemplo.
Entre as mais diversas possibilidades de aplicação, a combinação entre Inteligência Artificial e Big Data permite não só a avaliação dos itens de uma série de preços orçados, como também a sua comparação em relação ao mercado, a fim de identificar eventuais distorções.
